quinta-feira, 27 de maio de 2010

Maioridade Penal aos 16 Anos de Idade?



Tentando reduzir o nível de violência a sociedade brasileira vem se empenhando em procurar alternativas para melhorar a resposta do Estado para quem comete um crime, seja maior ou menor de idade. Contudo não temos tido muito êxito e as propostas se acumulam nos arquivos das autoridades competentes.
Uma das matérias que vem merecendo a atenção pública neste momento difícil é a antecipação da maioridade penal, de 18 anos para 16 anos. Conforme a lei, um minuto antes de completar 18 anos de idade, o indivíduo não tem compreensão de sua conduta criminosa. Esse critério etário vem demonstrando que tem eficácia duvidosa e está sendo abandonado por muitos países.Como alternativa, alguns países estão utilizando do critério biopsicológico (se faz uma avaliação para saber se esse jovem pode ou não responder por sua conduta) para casos de crimes violentos praticados por jovens. Diante dessa tendência mundial, o sistema etário da legislação brasileira precisa ser debatido, com cuidado, assim como a possível adoção do critério biopsicológico.
Caso seja reduzida de 18 para 16 anos a maioridade penal, pensamos, ao invés de mandar o infrator para a FEBEM, no caso de São Paulo, passaria a cumprir sua internação no sistema prisional comum. Mas convenhamos, o sistema carcerário não oferece nenhuma condição para recuperar ninguém! Estaríamos investindo em quadros de criminalidade e não na recuperação de jovens infratores para o convívio social, torna-se prioridade então que as unidades de internação de adolescentes sejam eficazes, dando-lhe oportunidades de crescer e evoluir como cidadãos e não como criminosos.
O momento exige calma para que o país possa promover esses ajustes na legislação, e que essa sensação de impunidade ao menos seja superada.

E você o que tem a dizer? É contra ou a favor?


Abraços,

Raul Diamantino
União Libertária



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4 comentários:

  1. Muito bom o texto... irmão, ótimo mesmo!!!
    Me adiciona ai no seu blog!
    http://mentedoentia121.blogspot.com/
    Irei te adicionar no meu..

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  2. Curti o texto mais sou do contra acho que se uma pessoa de 16 anos ficar no mesmo lugar em que pessoas que de uma certa forma não tem mais escolhas,quando ele sair vai estar muito pior do que antes.

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  3. corcordo plenamente,podemos ressaltar os motivos que faz os nosso jovens praticar tais crimes,devido a ma destribuição de renda do nosso pais, que gera muitas mazelas sociais,como a fome a exclusãosocia,portanto nossos jovens tem que entrar no crime para buscar seu autosustento,entende-se que não precismos de leis mais severa,precisamos de uma sociedade mais justa e iguallitaria.

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  4. Se colocassemos a ma distribuição de renda, as mezelas sociais, a fome, e a exclusão como ponstos de reflexão sobre o assunto, teriamos tambem que diminuir a pena do pai de familia que assaltou um banco para comprar comida para sua familia.
    Não podemos colocar a situação da vida como atenuante ou como pretexto para pratica de um crime. O que deveremos realmente considerar é que tambem existem muitas familias por ai passando fome em lixões, catando restos na rua, para seu sustento e sem nenhuma arma na mão e nem vendendo droga.

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